Tema(s): Lei Maria da Penha Medidas protetivas Inadequação das medidas
Data de Publicação: 13/07/2017
Tema(s): Ameaça e vias de fato Infrações perpetradas no âmbito de relação íntima de afeto contra a mulher
Data de Publicação: 13/07/2017
Tema(s): Pedido de medidas protetivas formulado por filha contra a mãe Feito distribuído à vara comum Competência declinada para a vara especializada Lei Maria da Penha
Data de Publicação: 07/07/2017
Tema(s): Ação de divórcio c/c alimentos Bem financiado em momento anterior Necessidade de inclusão na partilha das parcelas pagas durante a vigência do casamento
Data de Publicação: 26/06/2017
Tema(s): Violência doméstica e familiar Morte de mulher pelo marido Feminicídio Qualificadora
Data de Publicação: 22/06/2017
Tema(s): Revogação da doação Impossibilidade Apelo conhecido e improvido
Data de Publicação: 07/06/2017
Tema(s): Ação de de indenização por danos materiais Falecimento da autora no curso da demanda Habilitação dos herdeiros
Data de Publicação: 02/06/2017
Tema(s): Inventário Bens que integram o monte-mor Questão já decidida no curso do inventário Preclusão
Data de Publicação: 25/05/2017
Tema(s): Pensão por morte Segurado avô dos agravantes Convívio familiar conjunto entre os netos, mãe e avô
Data de Publicação: 25/05/2017
Tema(s): Reconhecimento de união estável Ausência dos requisitos Ausência de convivência pública Relacionamentos paralelos Alimentos e partilha Descabimento
Data de Publicação: 24/05/2017